Cultura e sexualidade

Maurício Siaines (*)

Não faz sentido considerar o indivíduo sem a sociedade em que ele se forma e, da mesma maneira, não é possível conceber a sociedade sem os indivíduos. É o indivíduo que age, mas sempre o faz recorrendo aos padrões que a vida social lhe oferece. Desde a língua em que o indivíduo exercita a fala nos primeiros momentos de sua vida até os posicionamentos que exigem reflexão, como as escolhas políticas, por exemplo, há algo anterior ao indivíduo que o leva a agir, alguma norma, algum padrão.

Tudo isto toma uma aparência mais complexa quando lidamos com o inconsciente do indivíduo, onde se encontram as forças que formam o que chamamos de desejo, entre elas, a sexualidade. Esta, embora dependa da fisiologia, isto é, de hormônios que se sucedem no corpo humano, estimulando-se ou neutralizando-se uns aos outros, expressa-se através das linguagens que a sociedade permite. Em outras palavras, depende da cultura em que o individuo está inserido.

Esta discussão é oportuna porque há na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Projeto de Lei 013-09 do vereador Cláudio Damião (PT) que “proíbe qualquer forma de discriminação a pessoas em razão de sua orientação sexual e dá outras providências”.

A realização da sexualidade é atividade privada e não pode haver qualquer determinação legal de como ela deva acontecer, mas pode haver meios legais para proteger sua realização, pois fazer sexo, seja de que maneira for, é um direito do cidadão. Evidentemente, o uso da violência está excluído desse direito, assim como a prática em público, que force a participação no ato de outras pessoas que não a desejam. Em outras palavras, não havendo estupro ou invasão da privacidade alheia, qualquer prática sexual deve ser lícita.

A homofobia é atitude de restrição à parte da sociedade composta de pessoas que têm relações com pessoas do mesmo sexo. Esta atração por pessoas do mesmo sexo é característica de algumas pessoas, que são discriminadas por isto, apesar de terem as mesmas obrigações e pagarem os mesmos impostos. O problema da homofobia é justamente este: trata-se de discriminação, de atentado a um direito humano.

Um outro aspecto desta questão é que é comum haver associação da ideia de virilidade com gestos e atitudes violentas, seja por preconceito, seja por temor de determinados homens em relação à sua própria sexualidade, a seu próprio desejo. É comum, em um universo masculino, de indivíduos que se definem como heterossexuais, haver discriminação do homossexual, muitas vezes com uso de violência física. Uma das hipóteses para explicar tal comportamento, é que tais indivíduos têm medo de encontrar em si alguma semelhança com aquele que é considerado por ele condenável e, por isto, o rejeita.

Sendo isto verdade, combater a homofobia é combater este tipo de atitude, de atacar no outro aquilo que incomoda perceber em si próprio, atitude esta, a fonte da violência e da discriminação. E o Projeto de Lei de Cláudio Damião contribui para o debate desta questão.

(*) Jornalista, mestre em sociologia